Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Domingo 20 de Setembro de 2020

0 7
:
5 1
:
5 9

Últimas Noticias

Notícias / Covid- 19

4 Ago 2020 - 09:10

MPF recomenda que governo de MT tenha mais transparência na divulgação dos gastos para enfrentamento da Covid-19

O estado, apesar de ter avançado na transparência das contratações emergenciais, ainda é considerado o pior do Brasil em respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações relativos à pandemia.

G1-MT

Rodolfo Perdigão/Secom

 (Crédito: Rodolfo Perdigão/Secom)
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao governo de Mato Grosso para que disponibilize, de forma fidedigna e com atualização diária, todos os gastos públicos para o enfrentamento da Covid-19. A recomendação foi feita diretamente ao governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e ao secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. O estado, apesar de ter avançado na transparência das contratações emergenciais, ainda é considerado o pior do Brasil em respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações relativos à pandemia.

De acordo com o documento emitido pelo MPF, assinado pela procuradora da República em Mato Grosso, do 1º Ofício de Cidadania, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, todas as informações a respeito dos valores dos recursos recebidos do Ministério da Saúde direcionados ao enfrentamento da Covid-19, deverão ser disponibilizadas em um site específico à transparência. O governo de MT deverá indicar o valor recebido, a finalidade, o ato normativo (lei, portaria, etc) que resultou na liberação do recurso, o tipo de recurso (fundo a fundo, constitucional, convênio) e a data da liberação do recurso.

Todas as contratações e aquisições realizadas deverão ser informadas com os respectivos números dos processos de contratação ou aquisição e suas íntegras; a respectiva fonte de custeio (federal, estadual ou municipal); local de execução do contrato, e outras informações necessárias para conferir o máximo de transparência possível aos gastos efetuados.


No mesmo site também deverão ser consolidadas todas as ações concretas adotadas pelo Estado de Mato Grosso destinado ao combate da Covid-19, em linguagem acessível para informar a população a respeito das ações e medidas adotadas pelo poder público. As manifestações técnicas de órgãos e entidades de saúde também deverão ser divulgadas nesse portal, assim como o Plano Estadual de Contingência e suas atualizações.

As informações sobre o número de casos e óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave registrados e outras enfermidades que possam indiciar a suspeita de Covid-19 também deverão ser divulgadas no portal, incluindo um gráfico com série histórica da doença, os detalhes de encaminhamento e evolução dos casos, quantidade de testes disponíveis, a capacidade de testagem/dia ou semana, e a quantidade de testes aguardando análise no Laboratório Central (Lacen/MT). Com relação aos casos confirmados, deverão ser apresentados dados referentes a raça/cor, etnia indígena e profissionais de saúde, com indicação da carreira a que pertencem. O governo do estado tem o prazo de cinco dias para se manifestar se aceita ou não a recomendação.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet