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Agência da Notícia, Sexta-feira 18 de Setembro de 2020

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Notícias / Judiciário

4 Ago 2020 - 15:00

Juíza manda estado indenizar coronéis da PM presos em operação contra grampos em R$ 30 mil por danos morais em MT

A prisão foi anulada posteriormente por decisão judicial. Os dois coronéis entraram com pedido de indenização por danos morais e alegaram que foram constrangidos em diversas matérias jornalísticas.

G1-MT

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
A Justiça de Mato Grosso condenou o governo do estado a pagar indenização por danos morais aos coronéis da Polícia Militar Alexandre Corrêa Mendes e Victor Paulo Fortes Pereira, presos em 2017 em uma investigação por grampos clandestinos.

A decisão, do dia 30 de julho, é da juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, de José do Rio Claro. Cada um deles deve receber R$ 30 mil.

O G1 pediu posicionamento do governo, mas não teve retorno.À época, Mendes e Pereira eram corregedor-geral e diretor de Inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso, respectivamente. Eles foram presos administrativamente suspeitos de avisarem a três secretários de estado sobre a operação.A operação investigava um esquema de grampos clandestinos montado no Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, denunciado em maio daquele ano.

A operação, de fato, ocorreu. Foram presos preventivamente o então secretário-chefe e o secretário-adjunto da Casa Militar, coronéis Evandro Lesco e Ronelson Barros, o comandante do 4º Batalhão da PM em Várzea Grande, região metropolitana da capital, tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista, e o cabo Euclides Luiz Torezan.

Os dois coronéis entraram com pedido de indenização por danos morais e alegaram que foram constrangidos em diversas matérias jornalísticas.Eles pediram indenização de R$ 100 mil cada e alegaram que foram presos de forma ilegal já que a prisão foi determinada por uma pessoa que não tinha competência para isso.

A prisão foi anulada posteriormente por decisão judicial.

A Justiça concordou com o argumento.

“[...] Os autores foram indevidamente detidos por falha na prestação de serviço do demandado, vez que a ordem de prisão foi emanada por pessoa sem competência para proferi-la e ainda sem a devida instauração das investigações para respaldá-la, visto que as investigações tiveram início dias após a soltura dos autores, conforme”, afirmou a juíza.

Condenação
Em novembro de 2019, o coronel da reserva da Polícia Militar, Zaqueu Barbosa, foi condenado a cumprir oito anos de prisão por participação em grampos clandestinos em Mato Grosso. Foram mais de 16 horas de julgamento até a sentença, em Cuiabá.

Ele confessou o crime e disse que o ex-governador Pedro Taques (PSDB) tinha conhecimento dos grampos.

O coronel Ronelson Barros e o tenente-coronel Januário Batista foram absolvidos também por unanimidade.

Os juízes concluíram que faltaram provas do envolvimento deles. Acusado de comandar ação militar ilícita, o coronel Evandro Lesco também foi absolvido.

Já o cabo Gerson Correia Junior teve o perdão judicial pela colaboração unilateral.

A Justiça Militar entendeu que o cabo, além de ter sido o primeiro a confessar, trouxe informações importantes.

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