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4 Ago 2020 - 15:10

Juiz mantém preso acusado de assassinar ex-sócio em Cuiabá

Defesa alegou demora em processo judicial e pediu revogasse a prisão preventiva para domiciliar

Mídia News

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 (Crédito: Reprodução)
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo empresário Nilton César da Silva, acusado de matar o concunhado e ex-sócio, Douglas Wilson Ramos, de 28 anos, em setembro de 2015, na Capital.

A decisão foi assinada na segunda-feira (3). Nilton preso preventivamente no Centro de Custódia da Capital há quatro anos.

A decisão ocorreu após o pedido hebbeas corpus feito pela defesa do empresário alegando que a decisão de pronúncia transitou em julgado há dois anos, e que “o processo se arrasta lentamente devido às sucessivas redesignações do ato, sobre o que a defesa não tem nenhuma responsabilidade”.

A defesa de Nilton ainda ressaltou que a última data prevista para o julgamento ocorreu no dia 16 de junho, mas não se realizou por conta da pandemia do novo coronavírus.

“...Subsidiariamente, requerer a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento eletrônico, condição que entende ser a mais adequada”, pediu.

O Ministério Público do Estado (MPE), por sua vez, manifestou-se contrário ao pedido e afirmou que os critérios para a prisão preventiva ainda estão presentes.

Além disso, segundo o órgão, não há garantia de ordem pública caso a prisão seja revogada, principalmente porque Nilton é considerado um criminoso de alta periculosidade.

“A restrição da sua liberdade também é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, pois quando colocado em liberdade por decisão liminar proferida em HC, depois de apenas 13 (treze) dias praticou o crime noticiado nestes autos e tentou foragir quando foi abordado pela polícia”, enfatizou.

Também afirmou que a situação extraordinária por conta da pandemia da Covid-19 não deve autorizar a desconsideração das normas penais e processuais.

Em sua decisão, o juiz Flávio Miraglia citou que a demora no julgamento pelo Tribunal do Júri só ocorreu porque o empresário fez duas redesignações, além de troca de advogados e substituição de testemunhas.

“Como se vê, não fosse a própria defesa o réu já teria sido julgado há longa data, tal como o corréu Wagner. Não bastasse, o réu possui outras condenações e encontra-se cumprindo pena no regime fechado”, afirmou o magistrado.

O juiz também levou em consideração a gravidade do crime e o fato de Nilton ter sido foragido da justiça por um longo tempo.

“Sua prisão também é medida imperiosa para assegurar a aplicação da lei penal, pois como bem pontuado pela representante do Ministério Público: “Ainda em decorrência da presente Ação Penal, o acusado tentou foragir, quando foi localizado, e ao ser abordado pela Polícia em um veículo, se recusou a parar tentando atropelar alguns policiais, ocasião em que iniciou-se uma perseguição do bairro Cidade Alta até a Ponte Nova, na Avenida Miguel Sutil, nesta urbe, onde acabou capotando, caindo na ribanceira. Dessa forma, na tentativa de escapar da Polícia, NILTON pulou no rio, no entanto foi pego pelos policiais, consoante reportagem em anexo””.

Por isso, o juiz indeferiu o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do empresário.

“Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, pautado na pandemia provocada pelo Covid-19, observo que o pedido não está fundado em atestado médico ou documento que refira estar o réu inserido em grupo de risco. Sabe-se, ainda, que estão sendo tomadas todas as providências cabíveis de prevenção à doença - suspensão de visitas e não condução dos presos para atos judiciais fora dos estabelecimentos penitenciários -, com indicativo de êxito, vez que até o momento não há qualquer registro de contaminação pelo coronavírus entre a população carcerária, de modo a não estar justificada qualquer alteração na segregação cautelar imposta ao paciente”.

“Por todas estas razões, e em consonância com o Ministério Público, indefiro o pedido”, determinou.

Relembre o casoDouglas Ramos foi sequestrado no dia 24 de setembro de 2015, dentro da sua empresa, na Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), na Capital.

Na ocasião, três homens invadiram o estabelecimento comercial, renderam funcionários e obrigaram o empresário a entrar, com as mãos amarradas, no porta-malas do próprio carro, uma BMW.

O corpo da vítima foi encontrado na noite de 5 de outubro, na região da Estrada da Guia (MT-010).

Devido ao estado de decomposição, a identidade só foi confirmada no dia 10 de outubro, pelo Instituto Médico Legal (IML). No dia seguinte, o corpo foi sepultado.

Antes mesmo da confirmação da identidade, a Polícia já havia apontado Nilton como o principal suspeito do crime.

Na época do caso, o delegado responsável pela investigação, Flavio Stringueta, disse que o suspeito desconfiava que Douglas, seu sócio, tivesse desviado dinheiro dos negócios da sociedade, que havia sido rompida cerca de um mês antes do crime.

A Justiça ainda tentou intimar o suspeito duas vezes para depor sobre o caso, mas ele não foi encontrado.

Depois, ele chegou a ser abordado por policiais, mas conseguiu fugir.

De acordo com a polícia, novos elementos surgiram nas investigações, apontando que o ex-sócio esteve no local onde, dias depois, o corpo da vítima seria encontrado.

Além disso, os indícios são de que ele pessoalmente desferiu os tiros que tiraram a vida de Douglas, segundo o delegado, não tendo designado qualquer terceira pessoa para fazê-lo.

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