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Agência da Notícia, Domingo 20 de Setembro de 2020

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7 Ago 2020 - 12:10

Convocada ao TJ, juíza represou centenas de processos e declarou suspeição quando foi cobrada

Arthur Santos da Silva/Olhardireto

Rogério Florentino/ Olhar Direto

 (Crédito: Rogério Florentino/ Olhar Direto)
Magistrada aposentada compulsoriamente, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis represou processos de Segunda Instância de forma “consciente e voluntária”. Segundo apurado pelo Olhar Jurídico, quando convocada para atuar em substituição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a juíza determinou a confecção de relatórios sem que seu voto estivesse pronto. A manobra garantia vinculação posterior aos casos da Segunda Instância. Após o represamento, quando a relatora era pressionada pela demora na resolução, havia declaração de suspeição.

A primeira convocação da magistrada ocorreu nem 2016, durante quase cinco meses, período em que substituiu a desembargadora Maria Helena Póvoas.

Conforme informações levantadas pela reportagem, Flávia levou 20% dos processos a julgamento em comparação ao que era ordinariamente produzido pela desembargadora Maria Helena.
 
Segundo apurado, além da baixa produtividade, existiam processos nos quais foram lançados relatórios sem que o voto estivesse pronto. A atitude da magistrada se justificaria pelo desejo de relatar os casos, permanecendo, por força do regimento do Tribunal, vinculada a eles.
 
O julgamento administrativo de determinou a aposentadoria compulsória informa ainda que, ao ser comunicada sobre o retorno da desembargadora Maria Helena, a magistrada Flávia Catarina determinou que fossem produzidos relatórios no máximo possível de processos, independentemente dos votos estarem prontos.
 
Segundo o julgamento administrativo, a inserção do relatório no sistema pressupõe que o voto esteja finalizado. Assim, a inserção do relatório no sistema disponibiliza o processo para pauta de julgamento.
 
Segunda convocação
 
Desconvocada em 2016, a juíza Flávia Catarina permaneceu na lista de magistrados substitutos ao Tribunal e foi novamente convocada em janeiro de 2017, para o lugar da desembargadora Maria Erotides Kneip.Ao final das participações na Instância superior, a magistrada, conforme processo administrativo, deixou pendente de julgamento cerca de 750 processos físicos e virtuais.
 
Para se desvincular de alguns dos casos, a juíza decidia por declarar sua suspeição. O comportamento, conforme o Tribunal de Justiça, é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, não se enquadrando no bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a defesa da juíza, mas não houve retorno até a publicação. 

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