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17 Ago 2020 - 14:00

MPE muda regra e todos promotores e procuradores votam para desembargador

RD News

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 (Crédito: Reprodução)
OConselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP) alterou em sessão nesta segunda (17) as regras para a escolha da lista de seis nomes que irão concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. Agora, todos os promotores e procuradores de Justiça poderão votar na eleição. No total, são 250 membros do Ministério Público Estadual (MPE).

Por emenda constitucional feita pela Assembleia foram criadas nove vagas de desembargador. Delas, sete serão destinadas a juízes de 1ª instância, uma para o MPE e uma para a OAB-MT.O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe apresentou um voto vista na sessão de hoje pedindo para que seja feita a eleição de maneira ampla. Até então, a escolha era feita pelo Colégio de Procuradores do MPE.

Scaloppe fez um discurso de “dimensão política” e citou "crença na democracia". Ele disse apostar na “democracia radicalizada” e na “democracia participativa”. Para o procurador, a votação ampla “é um antídoto à forma mais degenerada da democracia, que é o populismo”. Chegou a citar até mesmo "medo de colegas do processo de escolha mais amplo".

Os membros do MPE votarão para escolher seis nomes que serão encaminhados pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, ao Tribunal de Justiça. Lá, nova votação deve reduzir a lista para três nomes. Esses serão, por sua vez, enviadas ao governador Mauro Mendes (DEM) que nomeará um novo desembargador.

Quaisquer membros do MPE podem concorrer à vaga desde que tenham, pelo menos, 35 anos de idade, estejam na carreira há pelo menos 10 anos. Havia impedimentos a membros do Colégio de Procuradores, além do procurador-geral de Justiça e do Corregedor-geral do MPE. Esses impedimentos foram retirados.

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