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Agência da Notícia, Quinta-feira 22 de Outubro de 2020

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21 Ago 2020 - 09:32

Indígenas mantêm protesto pelo quarto dia na BR-163, no Pará

Na quarta-feira, 19, a fila de veículos na BR-163 já chegava a 20 quilômetros de extensão. MPF entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a reintegração de posse.

Lucas Landau/Reuters

Quando foi feito o estudo de impacto ambiental do projeto de pavimentação, havia o consenso de que o asfaltamento deveria ser acompanhado por um grande investimento estatal na infraestrutura básica que faltou à região desde que a estrada rasgou a flo (Crédito: Lucas Landau/Reuters)

Quando foi feito o estudo de impacto ambiental do projeto de pavimentação, havia o consenso de que o asfaltamento deveria ser acompanhado por um grande investimento estatal na infraestrutura básica que faltou à região desde que a estrada rasgou a flo

O grupo de indígenas Kayapó que interditam a BR-163, no sudoeste do Pará, chegam ao quarto dia de protesto, nesta quinta-feira (20). Uma ordem da Justiça Federal em Itaituba permite o desbloqueio da estrada e estabelece R$ 10 mil de multa diária em caso de descumprimento. Os manifestantes liberam a rodovia por algumas horas para garantir a passagem de alguns veículos.

No final da tarde de quarta-feira (19), a fila de veículos na BR-163 já chegava a 20 quilômetros de extensão. Os manifestantes liberaram o fluxo e fecharam no início da manhã desta quinta.

O MPF entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra a ordem que prevê a retirada com força policial de indígenas da etnia Kayapó. A ação ainda não foi julgada. Segundo o MP, a decisão afronta princípios e valores constitucionais, viola o direito de manifestação e deixa de observar as legítimas reivindicações feitas pelos indígenas.

Os manifestantes querem a expulsão de madeireiros e garimpeiros de suas terras. Além disso, cobram estudos ambientais e consulta pública para a instalação da ferrovia que vai ligar o Pará ao Mato Grosso, a "Ferrogrão". A via é liberada por algumas horas para garantir a passagem de alguns veículos.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que está no local e acompanha, junto à PRF, as negociações para desobstrução da rodovia. A Funai ressaltou já houve a expedição de mandado para liberação da estrada.

A Funai disse ainda que as Terras Indígenas Mekrangnotie e Baú, pertencentes ao povo Kayapó, possuem distância da Ferrogão acima dos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015.

Sendo assim, segundo a nota, o Ibama, como autoridade licenciadora e embasado nos normativos em vigor, determinou que só fariam parte do processo de licenciamento ambiental as Terras Indígenas dentro do raio previsto pela portaria citada. A Funai acrescentou que a própria BR-163/PA acaba por ser uma barreira entre a ferrovia e as Terras Indígenas Kayapó.

Sem audiência virtual
O povo Kayapó divulgou uma nota informando que a Justiça Federal em Itaituba manteve a liminar de reintegração de posse, apesar do pedido para que a decisão fosse reconsiderada. Os indígenas pediram uma audiência virtual de conciliação, mas em resposta receberam um prazo de 10 dias para explicarem os termos pretendidos e mais 10 dias para que a Advocacia Geral da União se manifeste.

Carta aberta

Em carta aberta, o povo Kayapó explica as razões da manifestação. O documento foi enviado ao Tribunal pelo MPF. Leia abaixo:

“Nós, Kayapó Mekrãgnotire representando 297 famílias de doze aldeias localizadas nas Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, vimos por meio dessa pedir o apoio da comunidade internacional para fazer frente aos ataques sistemáticos à implementação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) do projeto de pavimentação da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) nas TIs acima mencionadas, executado pelo Instituto Kabu há mais de dez anos como forma de mitigar os impactos causados pelo asfaltamento da estrada, que hoje é a principal via de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste do país e que ganhou as manchetes em agosto passado quando Novo Progresso, umas das cidades mais próximas de nosso território no sul do Pará, foi palco do Dia do Fogo, com repercussão internacional.

A estrada, cuja construção começou na década de 70, trouxe desmatamento, garimpo ilegal de ouro no entorno e dentro de nossas terras, contaminação de nossos rios pelo mercúrio, roubo de madeira e doenças. Além de especulação imobiliária e expansão da fronteira agrícola. A soja já está na nossa porta. Depois de uma longa luta, conseguimos o reconhecimento e a homologação de nossas terras na esteira da nova Constituição de 1988.

Quando foi feito o estudo de impacto ambiental do projeto de pavimentação, havia o consenso de que o asfaltamento deveria ser acompanhado por um grande investimento estatal na infraestrutura básica que faltou à região desde que a estrada rasgou a floresta, em um processo que era tratado como um “aumento na governança”. Isso, no entanto, ocorreu somente de maneira esporádica e pouco articulada, muito mais como reação a emergências do que como ações planejadas de longo prazo, capazes de garantir a ocupação dessa enorme região garantindo o respeito a suas peculiaridades socioambientais.

Hoje, o último maciço de floresta contínua da Amazônia oriental está sob ataque. Apesar de termos garantido sua preservação ao longo de gerações, vemos nossos esforços ameaçados de forma nunca vista, mesmo levando em conta o processo histórico de ocupação de nosso território a que estivemos sujeitos desde o início da presença de não-índios na região”.

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