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Quinta-feira, 28 de março de 2024
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Sem entendimento, TJ adia decisão sobre reeleição para presidente

Emendas apresentadas à proposta inicial é motivo de divergência entre desembargadores

Sem entendimento, TJ adia decisão sobre reeleição para presidente

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou a votação da proposta que visa permitir a reeleição para os cargos diretivos no órgão. O motivo é indefinição entre os próprios desembargadores sobre os textos a serem apresentados.

Após muita discussão, ficou definido que no próximo dia 4 de setembro haverá uma sessão extraordinária para definir as propostas a serem apresentadas. No dia 10, os textos serão encaminhados para votação do pleno.Na sessão de hoje, foram apresentadas as propostas do desembargador Márcio Vidal, que contemplava apenas a reeleição do atual presidente para um novo mandato, e do desembargador Paulo da Cunha, que ampliava o direito de ser candidato a desembargadores que já exerceram a presidência, o que hoje é proibido.

A proposta de Cunha chegou a ser elogiada até por Vidal. Porém, alguns desembargadores criticaram o fato de que um desembargador poderia ficar até 12 anos em cargos diretivos no TJ-MT.

Foi, então, proposta a reeleição, mas que um desembargador não ficasse mais que 6 anos nos cargos diretivos. “Temos que tomar muito cuidado, porque aí podemos estar criando a figura de um imperador no Tribunal de Justiça”, disparou o desembargador Orlando Perri. 

Então, o desembargador Marcos Machado chegou a propor que votasse a proposta de Vidal, que prevê apenas a reeleição, sem contemplar ex-presidentes, já que existe o “favoritismo” do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha ser mantido no cargo. “Depois, com mais calma, faremos as demais alterações”, pontuou.

O desembargador Guiomar Teodoro Borges concordou, chegando a dizer que nenhum dos ex-presidentes da corte – Orlando Perri, Rubens de Oliveira e Rui Ramos – demonstraram interesse em se candidatar. 

Porém, Rui Ramos Ribeiro criticou e não concordou. Ex-presidente do TJMT, ele insinuou que pode vir a disputar um cargo na Mesa Diretora do Judiciário na eleição deste ano. “Não é só uma questão de ser ou não candidato. Temos que ver também a questão da constitucionalidade”.

Ao final, a desembargadora Clarice Claudino da Silva sugeriu que a votação ocorresse em outra data, para que fosse feita a redação adequada das propostas.
 
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