O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) julgou improcedente ação de investigação judicial contra o deputado federal Neri Geller. Com a decisão estabelecida por maioria nesta terça-feira (1º), a cassação está descartada. O Ministério Público ainda pode recorrer.Geller era acusado de realizar doações ilegais para 11 concorrentes ao cargo de deputado estadual em 2018. Entre os beneficiados pelas doações estão Wilson Santos, Eliseu Nascimento, Ondanir Bortolini (Nininho), Faissal Calil e Romoaldo Junior.
O Ministério Público pedia a procedência da ação, com a cassação do diploma, além da declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2018.
Julgaram a ação improcedente Sebastião Monteiro da Costa Júnior, Bruno D’Oliveira Marques, Jackson Francisco Coleta Coutinho, Gilberto Lopes Bussiki e Gilberto Giraldelli.
A maioria dos votos divergiu do relator, Sebastião Barbosa Farias. Sebastião Barbosa foi seguido apenas por Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza.
Ação
A Procurador Regional Eleitoral afirmou que Geller realizou doações, no total de R$ 1,327 milhão, em favor de 11 candidatos, todos concorrentes ao cargo de deputado estadual, dos quais quatro foram eleitos.
As doações extrapolaram o valor que poderia ter sido doado, desequilibrando o processo eleitoral, caracterizando o chamado "mercantilismo eleitoral".
Acusação afirmou que os quatro eleitos figuraram dentre os maiores beneficiários das doações, cuja média atingiu R$ 180 mil para os candidatos, sendo que em três casos o requerido figurou como a maior fonte de receita eleitoral.
O Ministério Público entendeu que Geller pretendeu tornar-se decisivo, por força de sua capacidade econômica, promovendo grandes doações, demonstrando assim, uma relação muito “íntima e perigosa” com outros candidatos.