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Sexta-feira, 29 de março de 2024
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Tribunal Eleitoral nega pedido para cassar deputado federal Neri Geller

Tribunal Eleitoral nega pedido para cassar deputado federal Neri Geller

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) julgou improcedente ação de investigação judicial contra o deputado federal Neri Geller. Com a decisão estabelecida por maioria nesta terça-feira (1º), a cassação está descartada. O Ministério Público ainda pode recorrer.Geller era acusado de realizar doações ilegais para 11 concorrentes  ao  cargo  de deputado estadual em 2018. Entre os beneficiados pelas doações estão Wilson Santos, Eliseu Nascimento, Ondanir Bortolini (Nininho), Faissal Calil e Romoaldo Junior.
 
O Ministério Público pedia a procedência da ação, com a cassação do diploma, além da declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2018.
 
Julgaram a ação improcedente Sebastião Monteiro da Costa Júnior, Bruno D’Oliveira Marques, Jackson Francisco Coleta Coutinho, Gilberto Lopes Bussiki e Gilberto Giraldelli.
 
A maioria dos votos divergiu do relator, Sebastião Barbosa Farias. Sebastião Barbosa foi seguido apenas por Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza.
 
Ação
 
A Procurador Regional Eleitoral afirmou que Geller realizou doações, no total de R$ 1,327 milhão, em  favor de 11   candidatos,  todos  concorrentes  ao  cargo  de deputado  estadual,  dos  quais  quatro  foram eleitos. 
 
As doações extrapolaram o valor que poderia ter sido doado, desequilibrando o processo eleitoral, caracterizando o chamado "mercantilismo eleitoral".

Acusação afirmou que os quatro eleitos figuraram  dentre os  maiores  beneficiários das doações,  cuja  média  atingiu  R$ 180 mil  para  os candidatos,  sendo  que  em três casos o  requerido  figurou  como  a  maior fonte  de  receita eleitoral.

O Ministério  Público  entendeu  que  Geller pretendeu  tornar-se  decisivo, por força  de  sua  capacidade econômica,  promovendo  grandes  doações, demonstrando   assim, uma   relação   muito   “íntima   e   perigosa” com outros candidatos.
 
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