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30 Set 2014 - 09:00

Ministério Público fecha o cerco em esquema gráfico

MPE diz que esquema envolve secretarias de Estado e legislativos Estadual e Municipal

Agência da Notícia com Mídia News

 Os processos licitatórios relacionados à produção de materiais gráficos nos poderes Executivo e Legislativo estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual.

Quatro inquéritos já foram abertos e estão em andamento para apuração de denúncias de que empresas de fachada estejam recebendo dinheiro público.

A Câmara Municipal de Cuiabá também já é alvo de investigação desde o período da cassação do vereador João Emanuel (PSD), quando ele foi flagrado em um vídeo “ensinando” a fraudar uma licitação. A Gráfica Propel venceu licitação no Legislativo cuiabano e um relatório elaborado pelo Grupo de Apoio Operacional do MPE comprovou que há impossibilidade de a empresa ter confeccionado os produtos encomendados. A gráfica recebeu mais de R$ 1,5 milhão por serviços que nunca foram prestados.

A quebra de sigilo da empresa foi solicitada na época pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e as investigações ainda continuam. O parlamentar, que na época era presidente da Câmara, foi cassado pelos vereadores.

Só que além da Câmara de Cuiabá, a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e outras pastas do governo são alvo de investigações no MPE.

A mesma gráfica que esteve no esquema ligado a João Emanuel possui contrato com a Assembleia Legislativa. A contratação da Propel pela Câmara, na época, se deu por meio da modalidade de pregão por carona, baseado numa licitação realizada pelo parlamento estadual.

De acordo com o Diário Oficial, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) também efetuou contrato com a Propel, mas após a deflagração da operação Aprendiz, que resultou na prisão de João Emanuel, o secretário Maurício Guimarães designou uma servidora para exercer a função de fiscal dos contratos efetuados com as gráficas contratadas pela Pasta, dentre elas a Propel.

Já a Secom está na mira do MPE devido a denúncias que surgiram relacionadas ao período em que a Pasta foi comandando pelo marqueteiro Carlos Rayel, em que ele teria deixado uma dívida milionária. Também é investigado o superfaturamento nos pagamentos para gráficas e agências de publicidade.

As denúncias relacionadas à Secom partiram do ex-deputado Maksuês Leite (DEM), que tem ligação com a Propel, que pertence ao seu grupo de empresas.

A Assembleia Legislativa pretendia ouvir o ex-parlamentar e o ex-secretário de Comunicação Carlos Rayel, através de um requerimento feito pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), mas o fato não ocorreu.

O Ministério Público ainda não tem prazo para conclusão dos inquéritos e cada um segue uma linha de investigação. Nem todas estão relacionadas com a Propel e são comandadas por mais de um promotor. O assunto ainda é sigiloso para não atrapalhar o andamento das investigações.

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