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9 Set 2020 - 09:04

São Félix retoma atividades presenciais e prazos dos processos eletrônicos

Redação Agência da Notícia com Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Agência da Notícia

 (Crédito: Agência da Notícia)
A Comarca de São Félix do Araguaia (1.003 km a nordeste da Capital) reinicia, a partir desta terça-feira (08 de setembro), a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) com a retomada dos prazos dos processos eletrônicos, sendo que serão restituídos por tempo igual ao que faltava para a complementação quando foram suspensos. A suspensão, em 31 de agosto, foi em atendimento ao decreto municipal que prorrogou o lockdown no município, até 07 de setembro, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
 
Nessa etapa, o expediente é interno, com a volta exclusiva da presença física dos servidores e colaboradores, como estagiários, terceirizados e credenciados. O trabalho interno no prédio do Fórum ocorre das 13h às 19h, com a manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos.
 
As demais fases do retorno às atividades presenciais serão iniciadas no prazo e nas formas definidas na Portaria-Conjunta 428/2020, da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, sendo que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico na comarca para “alto” ou “muito alto”.
 
Brasnorte - Na Portaria 583/2020, que determina a retomada da primeira etapa e dos prazos processuais eletrônicos em São Félix do Araguaia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerando boletins epidemiológicos, publicados em 03 e 07 de setembro, autoriza, ainda, com a revogação da Portaria 563/2020, a partir de 14 de setembro, que a Comarca de Brasnorte (586 km de Cuiabá) inicie novamente a primeira etapa do plano de retorno das atividades presenciais, na próxima segunda-feira (14 de setembro).
 
As atividades foram suspensas, desde o dia de 28 de agosto, em função do aumento do risco de contágio da Covid-19 na cidade, indicado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Confira AQUI na íntegra a nova portaria.

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