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16 Set 2020 - 14:00 | Atualizado em 16 Set 2020 - 14:17

ONG denuncia deputada e conselheiro por

Janaína é acusada de indicar cunhada no TCE e Isaías teria emplacado irmão na AL

DIEGO FREDERICI

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
A deputada estadual de Mato Grosso Janaína Riva (MDB) e o conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Isaías Lopes da Cunha, sofreram uma denúncia na Ouvidoria do TCE-MT, indicando a suposta prática de “nepotismo cruzado”. Segundo a denúncia do Observatório Social, Janaína teria “indicado” sua cunhada na Corte de Contas em troca de “empregar” um irmão do conselheiro interino na Assembleia Legislativa (ALMT).

De acordo com a denúncia, Loureana Barbosa Nunes Rocha Riva é cunhada da deputada estadual, sendo nomeada no TCE-MT no cargo de Assessor de Conselheiro, no gabinete do conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, em 11 de março de 2019. No mês de julho de 2020 ela teve um salário de R$ 11.047,69.Sidnei Lopes da Cunha, por sua vez, seria irmão do conselheiro Isaias, foi nomeado no dia seguinte à cunhada de Riva, em 12 de março de 2019. Ele exerce o cargo de Assessor Técnico Jurídico da Ouvidoria, na ALMT, e tem salário de R$ 11.388,08.

A denúncia aponta que a publicação de ambas as nomeações ocorreu no mesmo dia, em 19 de março de 2019. “Outro traço que comprova a reciprocidade é a data que ambos os servidores foram nomeados para os cargos. Loureana Riva entrou em exercício em 11/3/2019. Já Sidnei Lopes da Cunha entrou em exercício só um dia depois, em 12/3/2019! A publicação de ambas as nomeações ocorreu na mesma data: 19/3/2019”, diz trecho da denúncia.

Entre os interesses das partes na prática do suposto “nepotismo cruzado”, segundo a denúncia, está o fato do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha ser o relator, no TCE-MT, das contas do Poder Legislativo dos exercícios de 2019 e 2020. Janaína Riva ocupa a vice-presidência da ALMT, e já chegou a “comandar” o órgão em 2019.

“Segundo o STF, na configuração nepotismo cruzado, é crucial o requisito da reciprocidade nas designações/indicações dos parentes para cargos comissionados. O fato de a Deputada Janaína Riva e do Conselheiro Interino Isaías Lopes da Cunha não terem nomeado especificamente os parentes um do outro não é essencial à caracterização do nepotismo cruzado. O essencial é a comprovação dos ajustes recíprocos. E a reciprocidade está clara neste caso, como já se mostrou!”, diz outro trecho da denúncia.

A denúncia ainda pede que Isaías Lopes da Cunha, enquanto Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas, não “interfira” na apuração do suposto nepotismo. Ela também solicita que o presidente do órgão, conselheiro Guilherme Maluf, instaure um processo administrativo disciplinar contra Isaías.

O documento também exige que Isaías Lopes da Cunha seja declarado como “suspeito” em julgamentos no Tribunal de Contas que envolvem a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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