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16 Set 2020 - 17:20

Candidata ao Senado: “Reeducandos precisam pagar o que consomem”

Coronel Fernanda defende projeto que obriga preso a trabalhar enquanto cumpre pena no presídio

midia news

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
Candidata ao Senado apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, a tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota) defendeu que reeducandos paguem suas próprias despesas por meio do trabalho efetuado durante o encarceramento.

Para ela, a profissionalização é um dos "caminhos" que tem colaborado com a reintegração dos reeducandos à sociedade.  

Segundo ela, um exemplo do efeito positivo do trabalho na vida dos reclusos é um projeto da penitenciária regional Major Eldo de Sá, mais conhecida como Mata Grande, localizada no município de Rondonópolis.  

Na unidade, a marcenaria, serralheira, corte e costura, horticultura e serviços gerais têm devolvido a dignidade a mais de 200 reeducandos, que além de se qualificarem por meio de cursos, produzem móveis para o presídio e venda externa, alimentos na horta que consomem e confeccionam uniformes para a penitenciária.  

Além de minimizar os gastos com insumos, eles recebem remuneração, 50% do valor dos móveis vendidos externamente e ainda remição de pena, a cada três dias trabalhados, um é abonado da reclusão.  “Os reeducandos precisam pagar pelo que consomem. Não é justo que nós que cumprimos a lei e pagamos nossos impostos em dia, tenhamos que pagar essa conta que não é nossa”, disso. 

O trabalho penal obrigatório também é defendido por Bolsonaro. Ele considera primordial que os reeducandos custeiem a permanência nas unidades prisionais.  

“Os presos têm que trabalhar para pagar o que consomem. Porque o povo brasileiro é que tem que bancar essa despesa? Temos que acabar com isso e somente a alteração da lei pode garantir que deixemos de pagar essa conta que não nos cabe”, afirmou ele.

O projeto de lei nº 580/2015, de autoria do então senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no sistema prisional, mediante recursos próprios ou por meio de trabalho. 

Em resumo, o preso pode ressarcir ao Estado com recursos próprios, entretanto se não os tiver, o pagamento pode ser feito com trabalho remunerado, com desconto de até 25% do salário. Se houver dívida após a libertação, o valor será perdoado.

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