Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sábado 24 de Outubro de 2020

1 1
:
2 0
:
0 0

Últimas Noticias

Notícias / Judiciário

17 Set 2020 - 16:30

STF nega recurso de Selma para anular a perda de mandato

gazeta digital

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) negou, por três votos contra um, o recurso interposto pela defesa da senadora cassada Selma Arruda (Podemos) que visava anular o rito que sacramentou a perda de seu mandato realizado pela Mesa Diretora do Senado.

Votaram contra o recurso a ministra relatora do caso, Rosa Weber, e os ministro Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O voto a favor do agravo regimental impetrado pela juíza aposentada foi do ministro Marco Aurélio. O julgamento do caso foi encerrado em sessão virtual na última segunda-feira (14).O agravo regimental negado nesta semana é o mais recente recurso impetrado pela defesa da senadora cassada. Em abril deste ano, o STF já havia negado mandado de segurança contra o pedido de anulação da cerimônia feito por Selma Arruda.

De acordo com o recurso, a juíza aposentada não teria tido direito à ampla defesa no julgamento de seu caso. Contudo, de acordo com a Corte Superior, tanto em avaliação passada quanto na atual, todos os dispositivos legais do caso foram cumpridos, garantindo, sim, direito à manifestação da senadora cassada.

Conforme noticiado pelo portal , Selma Arruda perdeu seu cargo de senadora em dezembro de 2019, quando por seis votos contra um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por abuso de poder econômico, caixa 2 e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.

Neste período, a defesa da juíza aposentada tem travado uma batalha nos tribunais entre recursos e pedidos de anulação da decisão, a fim de reverter a determinação. Contudo, a cadeira deixada por Selma Arruda já está sendo ocupada de forma provisória por Carlos Fávaro (PSD). Nesta seara, uma nova eleição para definir a próxima pessoa que ocupará a vaga no Senado por Mato Grosso já está agendada para novembro deste ano.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet