Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sábado 24 de Outubro de 2020

0 2
:
4 0
:
5 2

Últimas Noticias

Notícias / Cidades

19 Set 2020 - 11:10

Mãe: esperava que atiradora ficasse no mínimo 45 dias no Pomeri

Menor foi apreendida, mas solta 12 horas depois; ela responde por atirar intencionalmente em Isabele

midia news

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
A empresária Patrícia Hellen Guimarães Ramos, mãe da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, que morreu com um tiro no rosto disparado pela melhor amiga, disse que ficou assustada com a velocidade com que a menor infratora, de 15 anos, deixou o Complexo Socioeducativo Pomeri, em Cuiabá.

A adolescente havia sido internada provisoriamente por 45 dias, na noite de terça-feira (15), após uma determinação judicial. No entanto, ela foi liberada 12 horas depois, após a defesa conseguir um Habeas Corpus.

Isabele foi morta no dia 12 de julho, na casa da amiga, no residencial Alphaville, na Capital. A Polícia concluiu que o disparo que a atingiu foi intencional.

Em entrevista ao programa MTTV 2ª Edição, da TVCA, Patrícia questionou os argumentos usados pelo desembargador Rui Ramos, ao assinar a determinação de soltura da menor.

No documento, ele afirma que a garota não representa risco à ordem pública ou mesmo à sua integridade.

 “Ela representa, sim, um perigo para sociedade. Eu, os amigos e os familiares, temos esperado e acreditado que essas pessoas vão ser punidas por aquilo que fizeram, porque não é um crime comum", disse ela.

"Não era assim que eu imaginava. Espera que, no mínimo, fosse passar os 45 dias. Eu fiquei muito assustada com a velocidade das coisas”, acrescentou.

Patrícia ainda criticou a declaração do pai da menor, o empresário Marcelo Cestari, em que ao ser perguntado se a filha se arrepende do crime, afirmou que não há que se falar em arrependimento, pois "foi um acidente".

“O que o pai dela disse, que ela não tinha feito nada... Porque eles insistem na hipótese de acidente, o que para mim está totalmente descartado. Para eu poder perdoá-los, eu preciso saber o que aconteceu. Eu preciso saber que a justiça está ao meu lado e que essas pessoas vão ser penalizadas”, afirmou Patrícia.

Entenda

A internação da adolescente foi determinada na última terça, horas após a Justiça ter informado que havia acatado a representação do Ministério Público Estadual, acusando-a de ato infracional análogo a homicídio doloso.

A decisão pela internação de 45 dias havia sido dada pela juíza Cristiane Padin, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, atendendo a um pedido do promotor Rogério Bravin.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a autoridade judiciária designe uma audiência de apresentação do adolescente, decidindo, desde logo, sobre a decretação ou manutenção da internação em um complexo socioeducativo.

No entanto, após comparecer no Complexo Pomeri onde passou a noite. Conseguiu a liberdade através de um pedido de HC.

O desembargador Rui Ramos afirmou que além dela não representar risco para sua segurança ou ordem pública, também deveria levar-se em consideração “que ela possui residência no local do fato, não ostenta antecedentes infracionais, e, até o momento, não se furtou de comparecer aos atos processuais, pessoalmente ou através da defesa técnica, inclusive após tomar conhecimento da decisão objurgada compareceu espontaneamente na Delegacia Especializada do Adolescente”.

Ramos também afirmou que a decisão da juíza Cristiane Padin, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, de internar a menor não teve “fundamentação jurídica válida”, pois não apresentou fatos novos que apontam para a necessidade de internação.

Ele explicou que, quando se trata de menor de idade, a liberdade deve ser sempre a regra em razão do princípio de presunção de não culpabilidade.

“Exclusivamente para efeito de liminar, no que tange à argumentação de que a decisão que decretou a internação provisória da paciente está despida de fundamentação jurídica válida e legítima, têm razão os impetrantes desta ação mandamental”, entendeu o desembargador.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet