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19 Out 2020 - 08:20

Juiz manda ex-síndica prestar contas de gastos de condomínio em Cuiabá

Ex-síndica movimentou contas do condomínio Parque das Nações por meio de saques

Folha Max

Reprodução:

 (Crédito: Reprodução:)
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, acolheu ação de prestação de contas movida pelo Condomínio Parque das Nações contra uma ex-síndica do local. 

Na ação, vários orçamentos feitos na gestão dela são questionados. Conforme os autos,  I.V.P foi síndica por vários anos, contudo, os condôminos estavam insatisfeitos com as informações repassadas por ela. Isso porque, o condomínio loca um espaço para uma empresa de telefonia e a ex-­síndica alegava que os aluguéis não estavam sendo pagos.

Ainda conforme a ação, ela teria antecipado a eleição para novo síndico, mas o novo gestor quando assumiu descobriu inúmeras situações, como ausência de prestação de contas de termino de gestão, movimentações em conta bancária com diversos saques, além de orçamentos suspeitos.

Assim, o condomínio requereu a prestação de contas das movimentações e orçamentos e a apuração do eventual saldo. 

A ex-síndica, em contestação, solicitou o arquivamento da ação, alegando que suas contas foram aprovadas em assembleia do condomínio. “A parte requerida apresentou contestação, arguindo, a preliminar de inépcia da inicial, no mérito aduziu ser desnecessária a prestação de contas devidamente aprovadas na assembleia de moradores, apresentação de balancete e dos livros de prestação de contas mensais”.

Contudo, o juiz acolheu o pedido do condomínio e determinou que a ex-síndica faça a  prestação de contas relativas: orçamento juntado da empresa LC Multicoisas no dia 19 de abril de 2015 no valor de R$ 700,002; orçamento juntado da empresa Casa das Bombas, no dia 09 de abril de 2015, no valor de R$ 1.150,00; orçamento juntado da empresa Casa e Luz, no dia 28 de outubro de 2015, no valor de R$ 67,00; orçamento juntado da empresa Casa das Bombas, no dia 20 de novembro de 2015, no valor de R$ 4.000,00; orçamento juntado da empresa Casa das Bombas, no dia 02 de março de 2016, no valor de R$ 2.200,00. 

Além disso, a condomínio apontou movimentações suspeitas das contas do condomínio e o magistrado mandou que a ex-síndica forneça essas movimentações feitas, em sua maioria, por saques. “Pois a grande maioria é composta de saques, ou seja, sem emissão de cheques, sem qualquer comprovação da destinação dos recursos; 7­ prestar contas ainda da diferença de valores não repassados para a conta do Banco Bradesco no importe de R$ 12.840,00, devendo exibir os balanços dos referidos valores quitados e a destinação dos eferidos valores, juntando o que se fizer necessário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais desta fase processual, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, esses fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), face ao disposto no § 8º do art. 85 do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, deve eclodir a segunda fase com o transcurso do prazo para o requerido apresentar as contas determinadas, independente de novas intimações”,  diz a decisão.

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