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19 Out 2020 - 13:40

Presidente da Aprosoja minimiza multa de R$ 3 milhões e "agradece" juiz por condenação

Antonio Galvan afirma que magistrado decidiu que não ficou comprovado crime ambiental

Folha Max

Reprodução:

 (Crédito: Reprodução:)
Em tom de deboche, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, divulgou um vídeo nas redes sociais em que agradece o juiz Rodrigo Curvo pelo valor da multa aplicada à instituição. A entidade e 14 proprietários rurais foram condenados pelo plantio de soja fora do período previsto no calendário do estado. 

“Quero muito agradecer ao juiz Rodrigo Curvo da primeira instância que reconheceu muito nessa decisão que não existe crime ambiental”, diz Galvan no vídeo. No entanto, o juiz faz duas condenações em que a Aprosoja é solidária aos produtores rurais, ou seja, a entidade irá ajudar a pagar as multas pelo ato cometido pelos associados. Uma pelo grão obtido de forma ilegal e outra pelo dano ambiental. “Condeno as partes requeridas Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antônio Galvan e Albino Galvan Neto na obrigação de indenizar, a título de dano extrapatrimonial ambiental coletivo, de forma solidária, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)”, diz trecho da condenação em relação ação civil contra Galvan e seu filho.

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs 14 ações civis públicas em que acusam a Aprosoja e produtores rurais por terem plantado o grão de maneira experimental fora de época. Se todas as ações forem somadas, a multa ultrapassa R$ 3 milhões.

De acordo com o parecer ministerial, não havia autorização para o plantio e, por isso, medidas fitossanitárias para prevenir o fungo causador da ferrugem asiática foram contrariadas. Propriedades que participaram da pesquisa ilegal estão localizadas nos municípios de Campos de Júlio, Vera, Lucas do Rio Verde, Tabaporã, Primavera do Leste, Cláudia, Campo Verde, Paranatinga e Marcelândia. 

Conforme a decisão, após os infratores e a Aprosoja pagarem as multas referentes ao dano extrapatrimonial coletivo e pelo produto obtido de forma ilegal, os produtores rurais estarão livres para comercializar o grão produzido no período fora do que estabelece a lei.

Em outro vídeo direcionado aos associados, o candidato a vice-presidente da entidade pela chapa de oposição a atual diretoria, Ricardo Arioli, pontuou que as condenações irão refletir por muito tempo na imagem, não só da Aprosoja, como também dos produtores associados. Para ele, a situação ‘vexatória’ e ‘constrangedora’ não deveria ter sido imposta a associação. 

“A multinha que no total das 14 ações vai passar de R$ 3 milhões vai ser paga com o seu dinheiro, com o nosso dinheiro, com o dinheiro da Aprosoja. Isso foi decidido em assembleia e todo o recurso vai ser custeado pela entidade com o nosso dinheiro”, alertou.

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