Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sábado 16 de Janeiro de 2021

2 0
:
0 3
:
1 3

Últimas Noticias

Campanha Publicitária

Notícias / Política

22 Out 2020 - 09:48

Luciara: TCE-MT homologa pedidos de rescisão de ex-gestores

Redação Agência da Notícia com Assessoria

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concedeu efeitos suspensivos referentes à Prefeitura de Luciara e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte, responsável pela administração do Hospital São João Batista, em Diamantino. Os pedidos de rescisão foram interpostos por ex-gestores e julgados na sessão ordinária remota desta terça-feira (20).

O pedido de rescisão do ex- gestor Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte foi relatado pelo conselheiro substituto Moises Maciel, segundo o qual as falhas apontadas em representação de natureza interna eram de responsabilidade apenas da gestora à época, em 2016. Assim, por unanimidade, o Pleno decidiu rescindir o Acórdão nº 9/2020-SC. (Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento)

Relatado pelo conselheiro interino Luis Carlos Pereira, também foi concedido por unanimidade o efeito suspensivo proposto pelo ex-gestor do município de Luciara com objetivo de questionar o Acórdão nº 01/2016 – PC, relativo à Tomada de Contas Ordinária (Processo nº 5.779-7/2014).

O requerente argumentou que, inicialmente, foram julgadas irregulares as contas referentes a atos de pessoal e emitida determinação de ressarcimento aos cofres públicos e aplicação multa pelo TCE-MT.

O relator apontou, por sua vez, que mais tarde foram encaminhados pela Prefeitura de Luciara documentos que sanaram as falhas apontadas. Posteriormente os documentos foram analisados pela unidade técnica e emitido parecer pela procedência do pedido rescisório, para reformar o Acórdão nº 01/2016 – PC e excluir a determinação de restituição de valores, bem como a multa imposta aos responsáveis. (Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento).

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet