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18 Nov 2020 - 13:30

Juiz manda MPE corrigir denúncia superficial contra prefeito eleito em MT

Denúncia estaria sem elementos básicos e magistrado ameaçou extinguir processo

DIEGO FREDERICI

Reprodução:

 (Crédito: Reprodução:)
O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, deu 15 dias para o Ministério Público do Estado (MPMT) “corrigir” uma denúncia contra o prefeito eleito de Acorizal (65 KM de Cuiabá), Meraldo Sá (PSD). Ele, que já foi prefeito do município por 2 mandatos, é suspeito de fraudes num convênio de R$ 4,2 milhões no ano de 2012 e que também envolvem uma construtora.

De acordo com um despacho do juiz Bruno D’Oliveira Marques desta quarta-feira (18), o MPMT ofereceu uma denúncia contra o prefeito eleito “de maneira superficial”, sem “informações básicas”. Caso o órgão ministerial não promova as “adequações”, o magistrado avisou que irá extinguir o processo.“Analisando a inicial, nota-se que os fatos foram narrados de maneira superficial, o que dificulta a correlação com os pedidos meritórios. Não há, por exemplo, informações básicas como a data em que foi firmado o convênio, sendo o ano de 2012 uma dedução, uma vez que o convênio é nº 015/2012 [...] Além disso, o autor não individualizou a conduta de cada requerido, descrevendo os supostos atos de improbidade praticados”, analisou o juiz.

Bruno D’Oliveira Marques apontou ainda que a denúncia liga a suposta fraude a um “engenheiro”, que deveria ter fiscalizado uma obra, mas não o fez. O magistrado pediu esclarecimento sobre quem é o profissional, além da possibilidade dele também constar como denunciado.

“Nessa perspectiva, se faz necessário esclarecer se o ‘engenheiro’ mencionado ocupa o polo passivo da ação, e nessa hipótese fazer a sua inclusão no polo passivo da demanda”, ensinou o magistrado.

Bruno D’Oliveira Marques solicitou que o MPMT esclareça “com maiores informações os fatos, inclusive, quanto ao suposto enriquecimento ilícito, realizando a individualização da conduta dos requeridos”, além de eventuais inclusões no polo passivo do processo – ou seja, a denúncia de outros réus.

Meraldo Sá foi eleito prefeito de Acorizal com 2.543 votos no último domingo, o que representa mais de 48% dos votos.

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