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25 Nov 2020 - 08:50

Investigação aponta forte indício da formação de estrutura criminosa instalada em prefeitura

Wesley Santiago

Rogério Florentino/Olhar Direto

 (Crédito: Rogério Florentino/Olhar Direto)
As investigações realizadas na 'Operação Stop Loss', que teve sua segunda fase desencadeada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (25), apontam fortes indícios da formação de uma estrutura criminosa instalada na Prefeitura de Rondonópolis. O prefeito José Carlos Junqueira de Araújo (Zé do Pátio) e o secretário de Administração de Rondonópolis, Leandro Junqueira Arduini, foram alvos de mandado de busca e apreensão, sendo que o último acabou afastado do cargo.Na primeira fase da operação 'Stop Loss', realizada em junho deste ano, a partir de informações do Ministério Público de Contas os investigadores detectaram o superfaturamento em itens contratados na Dispensa de Licitação nº 38/2020 destinada à aquisição de materiais de limpeza, tendo como justificativa de urgência a pandemia da Covid-19, aquisição ratificada pelo chefe do Executivo municipal.

A segunda fase, segundo as autoridades, mostra o acerto na execução da primeira etapa da operação, pois com novos elementos coletados, surgiu o provável envolvimento de mais um secretário da prefeitura, havendo indicativos da formação de uma estrutura criminosa instalada no Executivo municipal.

Na primeira fase, a secretária municipal de Saúde de Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá), Izalba Diva de Albuquerque Oliveira, foi afastada do cargo pela Justiça, assim como a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, Vanessa Barbosa Machado. 

As investigações apontaram que a definição dos produtos a serem adquiridos foi feita pela secretária de Saúde e a cotação de preços pela servidora chefe do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria.

Com a deflagração desta nova fase, os investigadores pretendem coletar novas informações e robustecer, ainda mais, os elementos informativos para que haja o esclarecimento completo dos ilícitos praticados, com a devida responsabilização dos envolvidos.

Conforme os documentos levantados nas investigações, os procedimentos de compra foram ratificados pelo prefeito Zé do Pátio. 

Na fase anterior, também  foram pedidas as mesmas medidas contra o procurador do Município, A.R.S.O., que emitiu parecer favorável às compras, mas foram negadas pela justiça. A dispensa de licitação ocorreu em hipóteses não previstas em lei, em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene.

Os mandados judiciais são cumpridos pelas equipes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e grupo operacional do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Compra

O procedimento de Dispensa de Licitação de nº 37/2020 destinou-se à aquisição de papel toalha e papel higiênico da empresa R. Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel em março de 2020. Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2.000 folhas, bem como a aquisição de 17.000 rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715.870,00.

No processo de compra, a Prefeitura solicitou à Papelaria Papel Art, pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida. Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.

Já o procedimento de Dispensa de Licitação nº 32/2020 destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde. A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli em março de 2020, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.

Na cotação dos produtos listados, não foram consultados os sistemas públicos que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra rasurado.

O nome da operação, Stop Loss, pode ser conceituado como perda interrompida pelo investidor em cenários de queda no mercado financeiro. No caso da operação, reflete a perda interrompida pelo Estado, após a detecção das fraudes danosas ao erário. As investigações são conduzidas pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Thiago Garcia Damasceno.

A operação foi desencadeada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Delegacia Regional, pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.

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