Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sexta-feira 22 de Janeiro de 2021

2 2
:
3 5
:
3 1

Últimas Noticias

Notícias / Geral

11 Dez 2020 - 17:00

Gastos sigilosos de Bolsonaro crescem 28% em 2020

Folha Max

Reprodução:

 (Crédito: Reprodução:)
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar inconstitucional o artigo que assegura o sigilo sobre compras da Presidência da República com o famoso cartão corporativo, Jair Bolsonaro (sem partido) desembolsou, até dezembro deste ano, pouco mais de R$ 19,8 milhões com gastos sigilosos no Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). O valor equivale a uma média de R$ 1,6 milhão por mês.

Esse montante é 28% superior ao que foi desembolsado no mesmo período do primeiro ano de governo Bolsonaro, que gastou R$ 15,5 milhões em compras “secretas”. O levantamento foi realizado pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nos balanços divulgados pelo Portal da Transparência.Contando todos os gastos sigilosos do governo — o que abarca os ministérios, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União –, o valor é ainda maior: são R$ 29.777.068,64. Depois da Presidência da República, as pastas que mais gastaram com compras sem detalhamento foram o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que desembolsou R$ 9,6 milhões, e o Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes, com R$ 300 mil em gastos

Nem todas as despesas que estão sob o guarda-chuva da Presidência são ligadas ao presidente. Os números referentes ao órgão também incluem custos do gabinete do vice-presidente, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria Especial de Administração.

Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência não se manifestou até a última atualização desta matéria. A reportagem também questionou a Controladoria, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto.

Compras presidenciais

No total, o atual presidente fez 8.693 compras registradas como informações sigilosas. De um lado da balança, houve uma que custou apenas R$ 3,60 de dinheiro público. Do outro, a mais cara chegou a R$ 83,3 mil.

Também chamado de cartão corporativo, o CPGF foi desenvolvido, segundo o Tesouro Nacional, para facilitar o dia a dia da administração pública e dos servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas que dispensem licitação.

Segundo definição do próprio site do Portal da Transparência, o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) é “um meio de pagamento utilizado pelo governo que funciona de forma similar ao cartão de crédito que utilizamos em nossas vidas, porém dentro de limites e regras específicas. O governo utiliza o CPGF para pagamentos de despesas próprias, que possam ser enquadradas como suprimento de fundos”.

Decisão do STF

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo que assegurava o sigilo sobre gastos da Presidência da República, entre eles os relativos ao cartão corporativo.

Mais de um ano depois da decisão, nada mudou e os gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo. Na época, o Planalto foi notificado, mas declarou que não iriam publicá-los, amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI). Pela lei, o governo pode classificar suas informações como ultrassecreta, secreta ou reservada, de acordo com os riscos que elas representem à segurança do Estado ou da sociedade.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet