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12 Jul 2021 - 15:11

TRE mantém cassação de Avalone por caixa 2, mas retira multa

O Pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou um recurso e manteve, nesta segunda-feira (12), a cassação do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
 
Os membros decidiram, porém, em não aplicar uma multa de um salário mínimo (R$ 1.100) ao parlamentar por excesso de recurso. 
 
O julgamento teve início no dia 15 de junho. Na ocasião, a maioria da Corte seguiu o voto do relator, juiz-membro Fábio Henrique Rodrigues, para manter a cassação e multar Avalone.
 
No entanto,  o julgamento foi adiado após pedido de vista do presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
 
O caso voltou a ser julgado na última terça-feira (6). Carlos Alberto apresentou voto divergente do relator contra a aplicação da última. A  conclusão, todavia, foi novamente adiada após pedido de vista do juiz-membro Jackson Coutinho.
 
Nesta segunda-feira, Jackson Coutinho seguiu e voto do presidente para manutenção da cassação e não aplicação da multa.
 
Ao final, por unanimidade o Pleno decidiu por rejeitar o recurso e, por maioria, afastar aplicação da multa.
 
O deputado teve o mandato cassado em dezembro de 2020, mas ainda continua no cargo porque a decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  
Avalone assumiu a cadeira de deputado em fevereiro de 2019, após Guilherme Maluf ter sido nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 
 
Apreensão de R$ 89,9 mil
 
A cassação refere-se à apreensão, ocorrida no dia 4 de outubro de 2018, de R$ 89,9 mil em um carro cheio de adesivos do então candidato, na BR-070, em Poconé.
 
A apreensão ocorreu durante uma abordagem rotineira da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 
  
De acordo com boletim de ocorrência, ao parar o veículo, um Gol de cor prata, com três pessoas dentro, os policiais perceberam o nervosismo dos ocupantes e resolveram fazer uma revista. 
 
"A equipe iniciou uma fiscalização detalhada no veículo, onde no interior do seu porta-malas foi encontrada uma mochila contendo o valor de R$ 89.900,00”, disse a PRF em trecho do B.O.
 
Ainda segundo o B.O, o veículo possuía, no vidro do porta-malas, um adesivo de Avalone, além de vários "santinhos" do político. 
 
 

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