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10 Abr 2014 - 16:25

Cuiabá faz ato contra parto forçado

 Nesta sexta-feira, 11/04, às 16h, mulheres vão se reunir na Praça Alencastro, em Cuiabá, para pedir o fim da violência obstétrica. O ato nacional “Somos todxs Adelir” nasceu depois da repercussão nacional do caso de Adelir Carmem Lemos de Góes, que foi retirada de casa sob custódia policial para realização de uma cesárea, no Rio Grande do Sul. Ao todo, 22 cidades receberão no dia 11 de abril manifestações de apoio a Adelir e de repulsa contra o desrespeito dos direitos das mulheres grávidas.

O caso Adelir reacendeu uma antiga discussão sobre o aumento no número de cirurgias cesareanas no Brasil. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que apenas 15% dos partos do país sejam por cesárea. No Brasil, na rede privada, mais de 90% dos nascimentos são por cirurgia e na rede pública, o número ultrapassa os 50%.

Na programação estão ações de conscientização como: intervenções artísticas no semáforo, pintura de barriga de gestantes e cortejo fúnebre por todas as mulheres que tiveram seus corpos violados no momento do parto. O ato, em Cuiabá, é organizado pelo Movimento de Humanização do Parto.

Entenda o caso

Dia 1 de abril, no meio da madrugada, uma mulher em trabalho de parto foi retirada de sua casa à força – mediante uma ordem judicial, policiais armados e ameaças de prisão ao seu marido, na frente de seus filhos mais velhos – e levada sob custódia para um hospital público designado por uma juíza para sofrer uma cesárea sem seu consentimento. Essa mulher se chama Adelir Carmem Lemos de Góes.

A decisão judicial (provocada a requerimento do Ministério Público) foi fundamentada na opinião de apenas uma médica, sem que a mulher tenha sequer sido ouvida, sem que tenham sido apresentadas provas ou pedida uma segunda opinião, sob a alegação de "proteger a vida do nascituro", ainda que isso ferisse direitos fundamentais da mulher.

O caso de Adelir Góes, ocorrido em Torres (RS), abre um perigoso precedente que afeta direta ou indiretamente todos que militam por causas ligadas aos Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos das Minorias (Adelir, seu marido e família são ciganos e argumentos discriminatórios têm surgido sistematicamente nos debates sobre o caso), bem como contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, incluindo aquela praticada pelo poder público e seus agentes. O debate é particularmente importante para todos que têm se debruçado sobre o "Estatuto do Nascituro" e suas potenciais consequências sombrias.

Não se trata de um debate sobre parto normal ou cesárea, e sim de uma violação aos direitos humanos, particularmente ao direito à integridade pessoal, liberdade pessoal, proteção da honra e da dignidade. Trata-se de uma violação aos direitos reprodutivos, que consistem na possibilidade das pessoas poderem escolher, mediante informação, como, quando, onde e em que condições terão seus filhos. Se você não quer ter filhos, se você quer ter filhos por cesárea, o seu direito de escolha também está ameaçado quando o poder médico e o poder jurídico podem decidir por você e usar de medidas arbitrárias para que esta decisão seja cumprida à sua revelia.

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