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2 Abr 2014 - 08:23

PF deve quebrar sigilo bancário de acusados de fraude

 A Polícia Federal não descarta a possibilidade de pedir, na Justiça, a quebra dos sigilos bancários e bloqueios de bens de todos os acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos de três programas do Ministério da Saúde, num montante de R$ 2,5 milhões.

O esquema foi desbaratado na manhã desta terça-feira (1º), com o desencadeamento da Operação Fidare I, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo um dos delegados que comandam a operação, Adriano Rodrigues Junqueira, foi solicitado à Prefeitura de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) que afaste todos os servidores identificados como supostamente envolvidos no esquema que envolvia fraude em licitações.

“Além disso, podemos pedir o bloqueio de bens das empresas envolvidas, para saber onde foi parar desse dinheiro”, afirmou.
De acordo com o coordenador de Operações Especiais da CGU, Israel Carvalho, o Governo Federal também pode tomar medidas para reaver o recurso perdido e que era destinado aos programas de Assistência Farmacêutica, Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde.

No entanto, segundo Carvalho, o Município não deverá ser penalizado com a falta de recursos federais para a Saúde Pública.

“A União pode pedir uma tomada de contas especial para tentar recuperar o dinheiro desviado. Na área administrativa, é isso que a União pode buscar: o ressarcimento”, disse.

O coordenador da CGU observou, ainda, que as 15 empresas acusadas de envolvimento no esquema também podem sofrer sanções administrativas.
“Abertos os processos administrativos e dado espaço para as defesas legais, elas podem se tornar inidôneas [proibidas de contratar com o poder público]”, afirmou o delegado.

Crimes

O delegado Leonardo Machado, que também participa da operação, afirmou que os suspeitos respondem por, pelo menos, seis crimes: fraude em licitação, desvio de verba pública, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha ou bando e crime contra a ordem econômica.

“Cada um será indiciado pelas atividades que exercia. Mas, no geral, são esses os crimes cometidos por eles”, disse.

Ao fim das investigações, o inquérito concluído será encaminhado pela Polícia Federal ao Ministério Público Federal, para que as denúncias e ações de improbidade administrativa contra os envolvidos sejam propostas perante à Justiça Federal de Cáceres.

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