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2 Abr 2014 - 11:27

Mudança na tributação da soja deverá tirada de texto da MP 627

O texto que propõe a volta do PIS e Confins na comercialização interna da soja na Medida Provisória 627/2013 poderá ser retirado da mesma . Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP e hoje os parlamentares votam os cerca de 30 destaques existentes. O retorno da cobrança de PIS e Confins restringe-se apenas a empresas que industrializam soja.

Segundo a Agência Câmara, deputados do PP, Pros, PSB e PSDB solicitaram que a questão do PIS e Confins da soja seja votado separadamente.

A proposta do fim da isenção da tributação sobre a soja foi incluída na MP 627 a pedido do líder do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR). A intenção com o retorno da cobrança de PIS e Confins, diz Bueno, é taxar as empresas cerealistas que comparam soja apenas com a intenção de especulação de mercado, ou seja, compra e armazena o grão à espera de melhores preços para assim comercializar para empresas exportadoras ou que vão industrializar a soja.

Conforme a Agência Câmara, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária criticou a proposta de Rubens Bueno e salientou que a taxação das empresas cerealistas será repassada aos produtores. Conforme Leitão, o incentivo à industrialização deve ser feita através de uma política agrícola e não por meio de mudanças pontuais.

Durante votação da MP 627 o deputado Rubens Bueno admitiu que o texto quanto a soja deve ser retirado da proposta pelo Plenário. “Os produtores rurais entenderam a nossa proposta muito tardiamente”, disse Bueno.

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