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18 Out 2019 - 11:03

Audiência Pública discute pavimentação da ‘Transbananal” que liga Mato Grosso ao Tocantins

Com a presença de grandes líderes dos estados interligados pelo trecho da “Transbananal”, a reunião levanta questões decisivas para os próximos passos do trecho que liga o estado de MT e TO.

Participam da audiência, os governadores Mauro Mendes e Mauro Carlesse, além da presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Também estão presentes, representantes da região Norte Araguaia, como prefeitos e vereadores que acompanham o andamento e os representantes indígenas da Ilha do Bananal.

De acordo com o que é falado, a construção da TO-500 terá duas pontes, sendo uma no Rio Araguaia ligando à São Félix do Araguaia e outra na Ilha do Bananal.

Durante sua fala, o Presidente da Comissão dos Índios da IlhaBananal, deixou claro que a comunidade indígena exige que seja respeitado a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes.

Configura nos Artigos 15 e 14 da Convenção o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão (inclusive controle de acesso) e conservação de seus territórios. Além disso, prevê o direito a indenização por danos e proteção contra despejos e remoções de suas terras tradicionais.

 A reunião está sendo transmitida ao vivo através da página oficial do Agência da Notícia pelo Facebook.
Mais informações serão repassadas após o término da audiência.
 

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