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16 Jan 2020 - 09:38

MTPrev: 4,3 mil inativos são atingidos com criação de alíquota

O diretor-presidente do MTPrev, Elliton Souza, revelou que 4,3 mil aposentados serão atingidos pela lei, aprovada na semana passada, que criou uma alíquota previdenciária para parte dos inativos.

 

Além de criar a contribuição para uma parcela dos aposentados, a nova legislação também elevou de 11% para 14% a alíquota dos servidores da ativa.

 

De acordo com os dados de Elliton Souza, antes da mudança, 9 mil inativos não contribuíam com nenhuma alíquota, pois recebiam até o teto do INSS, que em 2019 era de R$ 5,8 mil.

 

Com a medida aprovada, aposentados que recebem até R$ 3 mil continuam isentos. Acima desse valor, passam a contribuir com 14% sobre o que exceder um salário mínimo (R$ 1.039).

 

Desta forma, dos 9 mil aposentados que eram isentos, 4,7 mil continuam com o benefício e 4,3 mil passam a contribuir com a Previdência.

 
“Com este ajuste de até R$ 3 mil, vamos alcançar algo em torno de 4,7 mil servidores inativos, que continuarão isentos. Ou seja, 50% foi beneficiado com essa faixa. Essa medida foi construída lá na Assembleia. No projeto encaminhado não tinha essa previsão, eram todos a partir de um salário mínimo. Aí, foi construída essa alternativa, que entendemos ser justa”, disse ele em entrevista à rádio Capital FM, nesta terça-feira (15).
 
 
 
Aposentados com uma faixa salarial maior também passam a contribuir com um valor maior. Antes da reforma, pagavam 11% sobre o que excedia R$ 5,8 mil. Agora, passarão a contribuir com uma alíquota de 14% sobre o que exceder um salário mínimo.
 
 
 
De acordo com o diretor-presidente do MTPrev, somente com os aposentados que passarão a contribuir, o Executivo terá um incremento de caixa de R$ 11 bilhões nos próximos 10 anos. Somando ativos e inativos, o valor chega a R$ 25 bilhões.
 
 
 
Se nada fosse feito, o déficit da Previdência chegaria a R$ 30 bilhões até 2029. Com as medidas, a previsão é que o déficit seja de R$ 6 bilhões. Até lá, novas medidas devem ser implementadas de modo a minimizar esse rombo.
 
 
 
“O efeito financeiro dessas medidas traz um impacto muito significativo nas contas. Para o aposentado, há de fato um esforço por conta dessas alíquotas. No entanto, para o futuro da previdência no Estado, precisávamos encontrar fontes de financiamento, porque o déficit em 2019 foi de R$ 1,3 bilhão”, disse Elliton Souza.

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