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19 Fev 2020 - 14:16

TJ afasta promotora de MT suspeita de desviar quase R$ 1 milhão

A desembargadora Clarice Claudino, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá).
 
A determinação atende uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra a promotora pelo suposto desvio de R$ 985 mil.  
 
O dinheiro supostamente desviado, conforme a denúncia do MPE, é oriundo de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados entre Solange Linhares, quando atuava na Promotoria de Paranatinga (a 373 km da Capital) e instituições.
 
A decisão do TJ foi publicada na segunda-feira (17). O processo, no entanto, corre em segredo de Justiça.
  
Com o afastamento, o Ministério Público decidiu designar o promotor de Justiça Leandro Volochko para assumir a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães.
 
A denúncia
 
A ação é assinada pelo procurador-geral de Justiça Antônio Borges e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco), procurador Domingos Sávio Arruda.
 
Também foram denunciados o fotógrafo Jean da Rosa Nunes e o gerente administrativo Wellington Miranda Passos. 
 
Conforme investigação interna do Ministério Público Estadual, os desvios teriam ocorrido em 13 TACs firmados entre o MPE e empresas, cujos valores eram encaminhados a entidades, como o Instituto Homem Brasileiro, Instituto Wanaki e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paranatinga (Conseg). Os desvios teriam ocorrido na época em que ela era promotora em Paranatinga, em 2017.
 
Nesses locais, ainda segundo a denúncia, a promotora teria poder de influência e, por meio de “cúmplices”, “teria pleno domínio ou, ao menos, decisiva influência”.
 
“É importante mencionar que, para que pudesse executar seu desiderato criminoso, a denunciada Solange Linhares Barbosa se valeu de um estratagema consistente em fazer constar, naqueles Termos de Ajustamento de Conduta, que os valores a serem disponibilizados pelos compromissários se destinariam à execução dos mais variados ‘projetos’, supostamente do interesse do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, entretanto, jamais existiram formal ou concretamente”, consta em denúncia.
 
Outro lado 
 
Em nota, a promotora Solange Linhares Barbosa afirmou que ainda não foi notificada da decisão, mas disse confiar que a Justiça será feita. Leia na íntegra: 
 
Nota de esclarecimento
 
A respeito da decisão de afastamento de suas funções públicas, a promotora Solange Linhares esclarece que está em viagem e, portanto, ainda não foi notificada da decisão. 
 
A promotora afirma, ainda, que desconhece os fundamentos jurídicos do novo pedido. Solange também afirma que confia plenamente que a Justiça será feita, “pois há muitas provas de que as ações e projetos atacados na denúncia aconteceram”.
 

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