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6 Mar 2020 - 14:29

MPE apura superfaturamento de 359% em contrato da Seduc

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar suposto superfaturamento de 359% no contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com a Relumat Construções Ltda para aluguel de salas de aula desmontáveis na Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, em Cuiabá.
 
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, na terça-feira (3).
 
Conforme o inquérito, o contrato foi firmado em setembro de 2012 pelo então secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, e pelo sócio-proprietário da empresa, Ricardo Augusto Sguarezi, no valor global de R$ 215 mil, pelo prazo de 12  meses. 
 
Sguarezi é delator da ação penal derivada da Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações na Seduc.
 
Conforme o inquérito, o possível superfaturamento foi apontado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em um relatório de 2015.

Com base no relatório, foi aberto um procedimento administrativo de responsabilização em face da empresa e um procedimento administrativo disciplinar contra os servidores Rosa Neide, ex-secretária da Pasta e atual deputada federal pelo PT, Antonio Carlos Ioris, Francisco Pereira de Assunção, Inácio do Nascimento Dias, Jorge Szablewski e Nuccia Maria Gomes Almeida Santos.
  
No relatório, a CGE apontou que as salas alugadas eram “construções simples (paredes isotérmicas, cobertura, piso cerâmico, 03 janelas, 01 porta, com dimensões: 5,96 x 8,35 e área construída de 49,77 m²)”, sem instalações como banheiros e área de lazer.
 
A CGE comparou os valores pagos pela Seduc à Relumat com outros imóveis de alto padrão e também com outros de padrão mais simples, semelhantes aos instalados na escola, e identificou que os preços contratados com a empresa estavam bem acima dos praticados pelo mercado.
  
Conforme a Controladoria, salas instaladas na Escola Estadual Dante Martins de Oliveira, em Várzea Grande, pela própria Seduc, custavam R$ 15,69 o metro quadrado, enquanto na unidade investigada o valor era de R$ 72,07.
 
“Conforme se extrai do Relatório produzido pela Controladoria Geral do Estado, comparando o preço pago para abrigar a Escola Estadual Dante Martins de Oliveira (situada na cidade de Várzea Grande) com a média do quadro 05, temos: R$ 72,07 – R$ 15,69 = R$ 56,38 a maior. Este resultado representa um preço 359,33% acima do preço praticado pela própria Seduc no mesmo segmento de suas atividades”, diz trecho do inquérito.
 
O promotor requisitou informações sobre o processo administrativo aberto contra a empresa e os servidores e as providências até o momento adotadas. 
 
Não há um prazo para o fim da investigação. 

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