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25 Mai 2020 - 09:05

Servidor do Detran é investigado por suspeita de receber propina

O Ministério Público estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados por um servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
 
Pesam contra o servidor A.S.C.B. acusações como “recebimento de propina ou demais vantagens”, dentre outros atos de corrupção.
 
A investigação foi oficializada no último dia 18, pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, da 9ª Promotoria de Justiça do Núcleo do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
 
“O servidor A.S.C.B. teria, em tese, praticado corrupção, mantido conduta incompatível com a moralidade administrativa, valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública, recebeu propina, comissão, presente ou vantagens de qualquer espécie, em detrimento da dignidade da função pública”, diz trecho da portaria.
 
"O servidor A. S. C. B. teria, em tese, praticado corrupção, mantido conduta incompatível com a moralidade, valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal".

No documento, o promotor cita um ofício encaminhado ao MPE pelo próprio Detran com cópia de um processo administrativo disciplinar (PAD) ao qual o servidor respondeu por ter supostamente executado vistorias de forma irregular e inserido informações falsas no sistema DetranNet.
 
Dentre as informações contidas no PAD, a de que o servidor auditou processos de transferência de propriedade veicular sem que a cédula de autorização da transferência estivesse devidamente preenchida.
 
Ao contrário do que é determinado, não havia na cédula as assinaturas do comprador, tampouco do vendedor dos veículos.
 
Em outros casos, ele teria auditado processos de transferência sem o laudo de vistoria, em contrariedade ao que estabelece a legislação de trânsito.
 
“Considerando que os documentos acostados nesta notícia de fato levam a conclusão de existir verossimilhança de prática de ato de improbidade administrativa por parte do servidor A.S.C.B., resolvo instaurar inquérito civil público visando a completa apuração dos fatos”, determinou o promotor Arnaldo Justino.
 

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