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2 Jun 2020 - 14:24

Mendes diz que Emanuel falsificou balanço da prefeitura de 2019

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que teve acesso a uma denúncia feito junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) teria fraudado as contas públicas relativas ao ano de 2019.
 
A denúncia foi feita pelo vereador Marcelo Bussiki (DEM) ao TCE em março deste ano. No documento, Bussiki apontou para possível “maquiagem” que o prefeito teria realizado para conseguir empréstimo junto ao Governo Federal (entenda abaixo).
 
“Eu vou dizer uma coisa aqui e agora: vi uma denúncia assinada pelo vereador Marcelo Bussiki, de que ele [Emanuel Pinheiro] falsificou o balanço de 2019. O prefeito de Cuiabá falsificou o balanço da prefeitura de 2019. Marcelo Bussiki assinou essa denúncia”, disse Mendes.
 
A declaração, feita na manhã desta terça-feira (2) à imprensa, demonstra o clima tensionado que Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá protagonizam nos últimos meses.
 
O atrito ganhou tom mais elevado quando Mendes afirmou que Emanuel não criou nenhum novo leito de Unidade Terapia Intensiva (UTI) destinado ao tratamento do novo coronavírus (Covid-19) e Emanuel anunciou um possível processo contra o democrata.
 
“Mente o tempo todo, joga palavras ao vento e não discute dados e números. Cadê as UTIs novas que o prefeito montou em Cuiabá? Como não montou nenhuma UTI nova em Cuiabá, fica jogando factoides. Fala para cá, mente acolá, fala conversa fiada para lá. Falando mentiras o tempo todo”, afirmou Mendes.
 
“Gostaria de ter uma relação séria, profissional, mas não dá para ter conversa com uma pessoa que se propõe a contar mentiras o tempo todo”, completou.
 
Denúncia à Corte de Contas
 
Uma representação de natureza externa foi encaminhado pelos vereadores Felipe Wellaton e Marcelo Bussiki (DEM) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 24 de março contendo denúncia relativa a um possível “maquiagem” das contas públicas da gestão Emanuel Pinheiro - veja documento na integra AQUI.
 
Segundo os parlamentares, foi encontrado "sério indícios" que o prefeito Emanuel Pinheiro empregou ações de maneira a "artificializar" os indicadores fiscais de Cuiabá visando a validação de empréstimos junto a União.
 
"O gestor mal-intencionado, irresponsável, não poupa esforços na busca de mecanismos e artifícios que lhe permitam encobrir a realidade dos números, mascarar valores efetivamente devidos, fraudar a disponibilidade de recursos em caixa e consequentemente, artificializar indicadores, criando a falsa ideia de normalidade fiscal”, consta em documento.
 
Consta do documento que o prefeito teria "dissimulação demonstrativos contábeis” para aumentar a nota do indicador de Capacidade de Pagamento (Capag). A “manobra”, segundo os parlamentares, se daria no cancelamento ou anulação de empenhos.
 
O documento traz que, conforme dados extraídos do sistema informatizado da Prefeitura, nas despesas classificadas como "outras despesas correntes", teve uma anulação de emprenho na ordem de R$ 326,5 milhões.
 
"Para se ter uma ideia tal montante representa 33,14% das despesas efetivamente emprenhadas no exercício de 2019, a qual totalizou R$ 985,3 milhoes, conforme dados do balanço consolidado do município”, consta em documento.
 
Na representação, os parlamentares pedem a investigação das constas de Emanual, bem como seu afastamento. Se comprovado, requerem a inelegibilidade por oito anos do gestor.
 
"Quem acusa, cabe o ônus da prova"
 
Por meio de nota, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que o governador terá que provar as acusações feitas. “A quem acusa, cabe o ônus da prova”, se limitou a dizer. 
 
Ele ainda afirmou que teve as contas relativas a 2017 aprovadas pelo TCE. E parecer favorável da Corte relativa as contas de 2018, e que ainda  irá apreciar a documentação referente ao ano de 2019.
 

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