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3 Jun 2020 - 14:15

Emanuel nega irregularidades em uso de R$ 41 mi para pandemia

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) negou haver irregularidades nos gastos públicos realizados pela Prefeitura de Cuiabá no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
 
No fim do mês passado, o governador Mauro Mendes (DEM) protocolou um pedido no Ministério Público Federal para que se apure supostos atos ilícitos realizados com R$ 41 milhões recebidos pela Prefeitura da União para o combate ao vírus.
 
Já nesta terça-feira (2), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, determinou a abertura de dois inquéritos – na área cível e criminal - para apurar a destinação dos recursos.
 
Em nota, encaminhada à imprensa na manhã desta quarta-feira (3), Emanuel disse receber com naturalidade a abertura do procedimento investigatório.
 
“[...] Vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos públicos. O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos”, disse em trecho da nota.
 
 
Vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos
Emanuel alegou, ainda, que os gastos referentes ao combate à pandemia estão disponibilizados no site da Prefeitura de Cuiabá, no portal transparência. Lá, há uma aba destinada exclusivamente para os recursos utilizados na pandemia. 
 
“Cuiabá conta com 105 leitos de UTI exclusivos para atendimento às vítimas da infecção, já implementou ações de higienização em toda a cidade. Adquiriu ainda aparelhagem para realização de exames de diagnóstico PCR e ainda cinco mil kits destinados a essa finalidade. Implementou programa de saúde mental destinado aos servidores de linha de frente contra a pandemia”
 
“Seguindo ainda o princípio da economicidade, adequou a estrutura do PS antigo (atual Hospital de Referência) para atendimento exclusivos para doentes da síndrome respiratória”, completou.
 
Entenda as ações
 
A denúncia protocolada por Mendes, por meio da Procuradoria Geral do Estado, apontou que a Gestão Pinheiro tem irregularidades que vão desde a habilitação de leitos junto ao Ministério da Saúde - sem nenhuma comprovação de que realmente estão disponíveis e equipados - até a falta de transparência na destinação das quantias vultosas recebidas do Governo Federal.
 
Segundo o Governo, há constantes notícias de falta de EPIs, atrasos de pagamento de médicos e outros materiais básicos nas unidades de saúde de Cuiabá, além da inexistência de registros de compras dos equipamentos necessários para equipar as UTIS.
 
Recentemente o governador cobrou publicamente Emanuel em relação a abertura de novos leitos de UTIs na Capital.
 
“Cadê os leitos de UTI? O que fez com os R$ 42 milhões? Como ele não consegue responder isso, começa a criar esse jogo de palavras. Eu estou cobrando, sim, do prefeito Emanuel Pinheiro, cadê os leitos de UTI na cidade de Cuiabá? Qual leito novo ele abriu na cidade nesses últimos 90 dias?”, questionou o democrata.
 
As constantes denúncias públicas de Mauro Mendes contra o prefeito da Capital, fez com que o procurador-geral pedisse aos chefes do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), procurador de Justiça Domingos Sávio, por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função, e para o promotor Alexandre Guedes do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a abertura de inquéritos.
 
Leia a íntegra da nota da Prefeitura:
 
Nota à imprensa
 

A Prefeitura de Cuiabá informa que vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus.
 
 O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos.
 
Relembra ainda que a gestão municipal disponibiliza por meio do Portal Transparência uma aba destinada exclusivamente aos recursos empregados para evitar  à disseminação da COVID. 
 
Além das medidas amplamente divulgadas para resguardar a saúde e a vida das pessoas, Cuiabá conta com 105 leitos de UTI exclusivos para atendimento  às vítimas da infecção, já implementou ações de higienização em toda a cidade. 
 
Adquiriu ainda aparelhagem para realização de exames de diagnóstico PCR e ainda cinco mil kits destinados a essa finalidade. Implementou programa de saúde mental destinado aos servidores de linha de frente contra a pandemia. 
 
Seguindo ainda o princípio da economicidade, adequou a  estrutura do PS antigo (atual Hospital de Referência) para atendimento exclusivos para doentes da síndrome respiratória. São 170 leitos exclusivos e ainda 55 UTIs ( 40 adultos e 15 pediátricas) somente para pessoas que receberam diagnóstico positivo da Covid. A unidade vai disponibilizar ainda mais dez leitos de UTI nos próximos dias.
 
Outras 40 vagas de UTI foram disponibilizadas no Hospital Municipal São Benedito para aqueles acometidos pelo vírus.
 

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