Agência da Notícia

Notícias / Judiciário

18/09/2020

• 10:10 - Justiça diz que máscara com nome de vereador não é propaganda eleitoral

17/09/2020

• 16:30 - STF nega recurso de Selma para anular a perda de mandato

16/09/2020

• 14:20 - TJ diz que liberdade e presunção de inocência são regra ao soltar atiradora

09/09/2020

• 14:10 - Congresso em Foco expõe fortuna avaliada em R$ 18 milhões ligada a desembargador

08/09/2020

• 17:10 - Justiça multa prefeito por se promover a reeleição em "livemício" em MT
• 16:00 - Riva quer delatar esquemas envolvendo desembargadores do TJMT, diz jornal

07/09/2020

• 09:00 - OAB abre processo contra advogado acusado de agressão em MT

04/09/2020

• 15:50 - Delator, Riva desiste de recurso no STF que tentava combater condenação por fraude de R$ 1,199 milhão

02/09/2020

• 17:20 - STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo
• 17:00 - STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo

27/08/2020

• 17:40 - TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato
• 15:10 - Novelli e Sérgio Ricardo fazem pedidos para voltar ao TCE e Lewandowski decidirá
• 12:50 - TJ decide sobre reeleição de seu presidente nesta quinta-feira

26/08/2020

• 12:10 - Antonio Joaquim entra com pedido para estender decisão do STF e voltar ao TCE
• 11:30 - CNJ afasta desembargador Eduardo Siqueira que insultou guarda em SP

25/08/2020

• 11:10 - TJ cassa mandato de prefeito que recebeu salário mesmo afastado

21/08/2020

• 16:40 - STF julga se Valter Albano pode retornar ao cargo de conselheiro no Tribunal de Contas

20/08/2020

• 16:50 - STF nega recurso de membro de família Pagliuca contra apelação criminal por tráfico
• 16:30 - Justiça nega recurso e mantém decisão que suspende estabilidade de cinco membros da Polícia Civil
• 16:20 - Defesa de Arcanjo pede que Justiça suspenda leilão de bens avaliados em R$ 4,5 milhões

17/08/2020

• 14:00 - MPE muda regra e todos promotores e procuradores votam para desembargador
• 11:20 - Riva e Bosaipo recorrem ao STF contra condenação por fraudes de R$ 1,19 milhão na AL

15/08/2020

• 10:50 - Gilmar determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar

13/08/2020

• 09:53 - Justiça manda Energisa cobrar por consumo médio para não 'assaltar' clientes em MT

12/08/2020

• 15:20 - Juíza nega ação contra lei que equipara salário de comissionados ao das funções mais altas do Estado

10/08/2020

• 17:40 - Abuso de autoridade religiosa desequilibra igualdade na eleição, diz Fachin

06/08/2020

• 14:20 - Julgamento empata e presidente do TRE irá decidir destino de cassação de Neri
• 09:40 - TJ derruba lei que obrigava MP a encaminhar prestação de contas a deputados

04/08/2020

• 15:00 - Juíza manda estado indenizar coronéis da PM presos em operação contra grampos em R$ 30 mil por danos morais em MT
• 14:10 - MP nega inquérito contra realização de reunião da Assembleia de Deus e cobra ação de Pinheiro