Agência da Notícia

Notícias / Judiciário

29/01/2021

• 11:10 - OAB pede que TJ suspenda aumento de até 112% nas custas: "inviabiliza o acesso"

27/01/2021

• 15:50 - Justiça libera veículo bloqueado em ação do MP contra empresário envolvido em esquema na Setas

18/01/2021

• 11:20 - MP pede condenação e quer que Malouf e Permínio provem que cumprem acordos

13/01/2021

• 16:31 - Juiz mantém multa a Abílio e arquiva ação de Emanuel
• 11:10 - MP recomenda a Maluf que não dê aposentadoria a Teis e promete ações

05/01/2021

• 16:50 - Justiça Federal determina que Cuiabá repasse de R$ 2,6 milhões a hospitais filantrópicos
• 15:30 - Juíza nega liberar R$ 15 mi em recuperação judicial do grupo Engeglobal

30/12/2020

• 11:50 - Justiça libera Arcanjo para viagem de até 8 dias pelo Brasil

22/12/2020

• 14:40 - STJ manda inquérito de Zé do Pátio para Justiça Federal

16/12/2020

• 15:10 - MP recorre e pede cassação de Neri por estourar limite de doações em 2018

12/12/2020

• 10:20 - Juiz nega pedido de Instituto Liberal contra redução de mensalidades nas escolas particulares

10/12/2020

• 09:00 - MP rebate Cestari e diz que família tenta atrasar processo
• 08:20 - STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

08/12/2020

• 17:10 - No fim de sua gestão, presidente do TJ relembra ações e avanços do Poder Judiciário

07/12/2020

• 14:20 - Juiz arquiva investigação de corrupção passiva contra Faissal por falta de provas

03/12/2020

• 11:50 - STF nega pedido de defesa de garota que matou Isabele; alegação sem fundamento

01/12/2020

• 08:17 - Delegados ministram palestra para crianças e adolescentes em Porto Alegre do Norte

30/11/2020

• 11:49 - TJ diz que comarca de Porto Alegre do Norte ficará sem juiz até conclusão do concurso

27/11/2020

• 16:30 - STF adia julgamento de processo de 21 anos sobre cobrança de ICMS sobre softwares em MT

25/11/2020

• 10:10 - Nas alegações finais, MP pede internação imediata de menor que matou Isabele

23/11/2020

• 13:40 - Governador vai ao STF para que possa conceder terras sem a autorização da AL

19/11/2020

• 09:07 - Advogados organizam protesto por falta de juiz em comarca de Porto Alegre do Norte e elevação de entrância.

18/11/2020

• 10:00 - Ministro do STF nega pedido de extensão e conselheiros do TCE seguem afastados

17/11/2020

• 17:40 - Jurídico do TCE critica Jacobsen e diz que substitutos extrapolam as suas funções

16/11/2020

• 17:40 - Maria Helena nega apoio de presidente e defende mulheres em cargos de destaque

27/10/2020

• 18:50 - STF mantém anulação de estabilidade extraordinária de ex-servidor da ALMT
• 15:20 - MP pede condenação de Ledur por tortura: "sofrimento físico e mental" matou aluno

19/10/2020

• 15:40 - Juiz mantém publicidade de inquérito que investiga Wellington por caixa 2 da JBS

15/10/2020

• 16:30 - Juiz barra candidatura de Gilberto Mello à Prefeitura de Chapada

14/10/2020

• 09:50 - Ex-diretor da Cadeia Pública de São Félix do Araguaia é selecionado para atuar em órgão federal