O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (13/6) três dias de compromissos oficiais na Suíça e na Itália, após uma série de reveses domésticos importantes de sua gestão, que terão que ser enfrentados na sua volta ao país.
Horas antes de seu embarque, foi tornada pública a decisão da Polícia Federal de indiciar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa, sob a suspeita de ter desviado recursos de emendas parlamentares, quando era deputado federal.
Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se apresenta uma denúncia criminal contra ele.
A lista de reveses, porém, não acaba aí: na terça-feira (11/06), o governo também precisou anular um leilão para compra de arroz após suspeitas de fraudes, o que levou à demissão do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.
O leilão, que ainda será refeito, busca garantir o abastecimento do país após perdas de safra com as inundações no Rio Grande do Sul.
Os últimos dias foram marcados, também, por aumentos na inflação e pela persistência de paralisações e greves de servidores, que jogam mais pressão sobre o governo.
"A semana concentrou uma série de problemas. Dá para dizer, sem exagero, que foi a pior semana do governo Lula", avalia o cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez.
Na sua leitura, as dificuldades no Congresso e as notícias negativas vindas de alguns ministérios devem aumentar as pressões por uma reforma ministerial.
A notícia negativa chegou um dia após o Congresso Nacional devolver uma medida provisória que limitava créditos tributários para empresas, numa tentativa do Ministério da Fazenda de compensar perdas de receitas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra e dos municípios.
A medida era considerada fundamental dentro do esforço para equilibrar as contas federais e sua devolução expôs a fragilidade do governo no Congresso.
Ele acredita, porém, que Lula deve aguardar os resultados das eleições municipais. Na sua avaliação, o campo da centro-direita hoje parece mais forte para os pleitos de outubro.
"Se esse cenário de derrota eleitoral em 2024 realmente acontecer, e tem tudo para acontecer, o governo precisaria resetar (sua composição) para essa metade final do mandato. E aí vamos ver se o governo vai seguir a linha mais à esquerda ou se vai procurar um cenário de aproximação efetiva com outras forças da frente ampla que se formou na eleição (de 2022)", afirma Cortez.
Para o cientista político Antonio Lavareda, a semana foi marcada por fatos negativos para o governo, mas não trouxeram dano estrutural.
Ele também acredita em uma reforma ministerial apenas depois das eleições municipais, que servirão de termômetro para a força dos partidos políticos.
"O indiciamento do ministro Juscelino Filho causa desgaste, mas seria mais grave para o governo se envolvesse denúncias de desvios na sua gestão no ministério", pondera.
Entenda a seguir quatro pontos de preocupação do governo que ganharam destaque nesta semana.
Ministro na mira da PF
A Polícia Federal realizou uma investigação criminal contra Juscelino Filho e concluiu haver indícios de que ele teria integrado um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares que ele próprio destinou, quando era deputado federal, para Vitorino Freire, uma cidade no interior do Maranhão que tem como prefeita sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil).
Após o indiciamento, a PGR vai avaliar se há elementos para denunciar o ministro criminalmente. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal é o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça de Lula.
Em nota pública, o ministro negou ter cometido crimes e levantou suspeitas sobre a imparcialidade da investigação.
Segundo Juscelino Filho, "o indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito".
Ele disse ainda que seu depoimento à PF no caso foi encerrado abruptamente após 15 minutos, "sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento".
"Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes", continuou o ministro.
Na nota, diz ainda que apenas indicou as emendas, não tendo responsabilidade sobre a execução e fiscalização das obras.
"Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados", afirmou também.
O ministro tem sido alvo de denúncias desde o início do governo. Ainda em março de 2023, reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelaram que ele teria recebido diárias de viagem de forma irregular e usado um jato do governo para ir a eventos não relacionados ao cargo.
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