O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica nos dias 18 e 19 de dezembro, em Palmas. Instituída pela Lei nº 4.055, de 21 de dezembro de 2022, a ação tem como objetivo facilitar o pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica, criando um canal seguro para denúncias e fortalecendo as medidas de proteção e apoio.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância da iniciativa como um avanço no enfrentamento à violência de gênero no Tocantins. “A campanha representa um passo significativo para garantir que nenhuma mulher sofra em silêncio. Estamos criando uma rede de apoio que envolve diversos setores e que permite às mulheres identificar e acessar canais de ajuda seguros e eficazes. Nosso compromisso é assegurar que todas saibam onde e como pedir socorro”, enfatizou a secretária. 

No dia 18, a campanha teve início às 14 horas, no Conselho Regional de Farmácia, com atividades de conscientização e distribuição de materiais informativos sobre o protocolo do Sinal Vermelho. No dia 19, as ações se expandiram para o Hospital Jorge Saad e o Hospital Dona Regina, dois locais estratégicos em Palmas.

Entre as atividades realizadas, destacaram-se as rodas de conversa, voltadas para a capacitação dos profissionais das instituições envolvidas. Durante os encontros, foram discutidos métodos para identificar sinais de violência doméstica e os protocolos de ação em casos onde as vítimas busquem ajuda. Além disso, foram distribuídos leques informativos e lidos os procedimentos de socorro, garantindo que os participantes estivessem preparados para agir rapidamente.

Protocolo Sinal Vermelho

O Sinal Vermelho, que pode ser feito verbalmente ou com um “X” na mão utilizando caneta, batom ou qualquer material visível, foi reforçado como um gesto simples e eficaz para mulheres em situação de violência. Ao identificar o pedido de socorro, a pessoa que recebe a mensagem deve confirmar a solicitação, coletar os dados da vítima (nome e endereço) e acionar as autoridades competentes, como Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) ou a Central de Atendimento à Mulher (180).

Parcerias 

A campanha contou com a colaboração de diversas entidades e instituições, como Casa Militar; Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO); Polícia Civil; Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea); Ministério Público do Tocantins (MPTO); Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO); Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); Agência de Tecnologia da Informação (ATI); Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid); Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO); Fundação Nacional do Índio (Funai); Casa Abrigo; Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Conselho Regional de Farmácia (CRF-TO); Hospital Jorge Saad (HJS); Hospital Dona Regina (HDR); Agência de Fomento do Tocantins; Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO); Associação Flor de Lis; e Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que são entidades que atuam em diversas áreas no estado e são parceiros da SecMulher.